Interromper fornecimento de energia constitui coerção

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Financeira deve indenizar por danos morais

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Vendedora comissionista que aplicava injetáveis em rede de drogarias receberá adicional por acúmulo de funções

Ela receberá adicional de insalubridade em grau médio (20%) no período de 01/12/2015 a 03/04/2017, incidente sobre o salário mínimo, bem como os reflexos daí decorrentes em férias + 1/3, 13º salário, FGTS.

Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05

Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro Universitário de Rio Preto. Estagiário sob nº de OAB/SP 157.008-E.

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

No Mês Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações.

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.

As Funções Típicas do Poder Judiciário

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Judiciário.

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

A Polícia Rodoviária Federal e as Funções de Polícia Judiciária - uma distorção grave

O presente artigo discorre sobre a Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária.

Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Reclamação trabalhista

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PCCS.

Progressões horizontais. Necessidade de deliberação da diretoria.